Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE